André Macedo

Acelerar a Justiça brasileira é possível, desde que o direito tributário ganhe mais atenção

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Por André Macêdo* Foi divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça, após um exaustivo estudo realizado com todas as entidades que se relacionam com o contencioso tributário, um diagnóstico dos litígios administrativos e judiciais de natureza tributária. Tive a oportunidade de participar do referido projeto, em nome…

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Como a disputa sobre o Difal ICMS pode atingir os negócios

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Por André Luís Macêdo* Uma nova disputa jurídica tributária ganha os holofotes na mídia. Diante da Presidência da República ter promulgado somente no ano de 2022 da Lei Complementar no. 190, são vários os questionamentos jurídicos em relação ao início dos seus efeitos. O debate envolve se os seus efeitos…

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IVA está longe de simplificar sistema tributário nacional

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Por André Luís Macêdo * Com vários projetos de reforma tributária tramitando no Congresso, o tema vem ganhando destaque. Mas, antes de qualquer comemoração, é preciso alinhar as expectativas: não haverá queda na carga tributária global. Engana-se quem acredita que os projetos visam a redução dos impostos. E, quando se…

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Proposta de reforma tributária incentiva o nanismo empresarial

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Por André Macedo (*) A proposta de Reforma Tributária que se encontra na Câmara dos Deputados vai aprofundar um dos problemas estruturais mais graves da economia brasileira: a concentração da renda. Primeiramente, é preciso lembrar que não se trata de uma reformulação completa. Seu foco é…

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A necessária gestão estratégica de tributos

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  André Luís Macêdo*  Começo aqui trazendo a célebre história do eleito pela revista Fortune o maior CEO do século, Jack Welch. Dizem que uma de suas primeiras medidas ao assumir a General Eletrics foi chamar os advogados tributaristas para…

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